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Atualmente, muitas pessoas procuram em sites de busca “compliance, o que é?”, já que esse termo está relacionado às leis e normas anticorrupção, principalmente no meio corporativo.
O compliance surgiu a partir da legislação americana e chegou ao Brasil em 2013, com a Lei nº 12.846, mais conhecida como lei anticorrupção.
Neste artigo, separamos as principais informações sobre esse conceito que tem se provado cada vez mais essencial para as empresas do mundo inteiro. Continue a leitura para entender!
Primeiramente, é importante entender que a palavra “compliance” é derivada do verbo em inglês “to comply”, cujo significado é agir de acordo com uma ordem ou um pedido.
Assim, quando transportamos o termo para o ambiente empresarial, podemos dizer que o compliance diz respeito à integridade corporativa, pois necessita que toda a equipe esteja alinhada às regras da empresa, que devem ser cumpridas adequadamente.
Contudo, essas regras variam de acordo com determinados fatores, como as atividades desenvolvidas pela corporação e não se abrangem somente casos de corrupção, podendo envolver obrigações fiscais, regulatórias, trabalhistas, etc.
Sendo assim, quando falamos que “todos estão em compliance”, significa que desde o topo até o operacional estão em conformidade com as regras estabelecidas.
Como dito anteriormente, o compliance nasceu da legislação americana, mais especificamente da somatória da criação da Prudential Securities (1950), regulação da Securities and Exchange Commission (1960) e da formação do Foreign Corrupt Practices Act (1977).
Foi somente após aproximadamente 25 anos depois que o Reino Unido criou o Bribery Act (2010) e, três anos depois, o Brasil criou a já mencionada lei anticorrupção.
Por aqui, a lei define a responsabilidade da pessoa jurídica por atos contra a administração pública, como financiar práticas ilícitas e oferecer vantagens a agentes públicos, assim como penalidades para tais atitudes.
Hoje, as medidas de compliance empresarial podem abranger diversos fatores, como:
• fraude e corrupção;
• privacidade;
• Código de Conduta;
• Código de Ética;
• treinamentos e monitoramentos;
• integridade;
• análise de riscos internos;
• atendimento rápido;
• canais de denúncia;
• prevenção à lavagem de dinheiro e/ou financiamento ao terrorismo (PLD-FT).
Em conclusão, o compliance é o conjunto de procedimentos, desenvolvidos e aplicados nas corporações para prevenir, identificar e remediar irregularidades, fraudes e até mesmo escândalos de corrupção.
Ou seja, a adoção de um compliance de qualidade aumenta as chances de sucesso de qualquer empresa.
• ganhar vantagem sobre à concorrência;
• identificar riscos do mercado e nicho em que sua empresa atua;
• atrair investidores e investimentos;
• previne e identifica condutas problemáticas;
• aumenta a credibilidade da empresa;
• otimizar a eficiência e qualidade dos produtos e serviços oferecidos;
• ajuda na correção adequada à não-conformidades;
• cria uma cultura organizacional mais harmoniosa e efetiva;
• aumenta a governança;
• potencializa o conhecimento do seu próprio negócio;
• aumenta a proteção contra irregularidades e fraudes;
• atrai profissionais altamente qualificados;
• auxilia os colaboradores a cumprirem as políticas internas da empresa, o código de conduta e ética e a legislação de forma geral;
• protege sua empresa em caso de erros ou falhas no Programa de Compliance, servindo como evidência para a reduzir possíveis multas.
Apesar de não existir um modelo fixo de implementação, é preciso ter em mente os pilares fundamentais para que sua empresa funcione da melhor maneira possível.
Se antigamente os departamentos de compliance contavam com profissionais da área de direito e/ou finanças, atualmente busca-se profissionais que tenham formação e, de preferência, experiência na área.
Assim, uma equipe específica dentro da organização trabalha para desenvolver, gerenciar e acompanhar um Programa de Compliance personalizado para sua empresa.
Contudo, é possível se inspirar no Programa de Integridade - Diretrizes para Empresas Privadas e desenvolver uma metodologia própria, a partir dos passos abaixo.
Neste primeiro momento, é importante analisar todos os departamentos da sua empresa para excluir qualquer risco de fraude ou corrupção.
Reveja os processos internos e interações junto ao setor público — e, se possível, realize um processo de due diligence —, identificar seus principais parceiros de negócio e consequentemente avaliar se não existe qualquer infração à Lei nº 12.846/13.
Neste momento, inicia-se o desenvolvimento de um plano de ética empresarial a partir da missão, valores e objetivos da governança, definindo responsabilidades e mandatos relacionados ao programa e promovendo uma cultura organizacional mais íntegra.
Para que essa implantação dê certo, é fundamental contar com o apoio da alta direção da empresa.
Esses profissionais devem ser imparciais, ter independência, autonomia e acesso a recursos humanos, materiais e financeiros para garantir o pleno funcionamento do programa.
Além disso, é essencial que essa equipe tenha contato com o mais alto escalão da empresa, já que até mesmo eles precisam ser avaliados e ainda podem auxiliar no processo de identificação de possíveis problemas.
Depois de analisar o perfil da empresa, é preciso atualizar ou elaborar um código de ética e/ou de conduta personalizado, além de políticas de prevenção de irregularidades.
Também é importante desenvolver planos de treinamentos e comunicação para todos os funcionários e público da empresa, estabelecer estratégias de gerenciamento de crise, disponibilizar canais de denúncia (garantindo a proteção do denunciante), definir as consequências que serão direcionadas aos casos de violação e estabelecer medidas de remediação.
Nesta última e importante etapa, é preciso garantir que todos estão seguindo em conformidade com as regras e boas práticas empresariais, até mesmo para identificar pontos que precisam ser alterados para otimizar a aplicabilidade do Programa de Compliance na sua corporação.
Para isso, realize auditorias internas e integre equipes de áreas relacionadas — como Recursos Humanos e os Departamentos Financeiros e Jurídicos — para potencializar o monitoramento e ações corretivas.
Dessa forma, você segue atualizando e aperfeiçoando os mecanismos de Compliance, garantindo mais sucesso para sua empresa.
Esperamos que ao concluir a leitura deste artigo, você se sinta motivado a buscar uma equipe qualificada para aplicar um Programa de Compliance confiável e efetivo na sua empresa, pois como você pode ver, os benefícios valem a pena.
Ainda mais em tempos de operações da Polícia Federal, combate à corrupção e delações premiadas, todas as companhias precisam urgentemente descobrir o Compliance, o que é e como funciona.
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