por Marcelo Lorencin
Há exatos um ano e quatro meses, os moradores de Brasília estavam começando a usar a rede de quinta geração para celulares, o famoso 5G, que vem sendo expandido em todo mundo desde 2019. Era o início de uma nova era tecnológica.
A “revolução 5G”, como não por acaso é chamado esse movimento, vem ocorrendo desde então paulatinamente e ganhando alcance nos mais diversos municípios brasileiros.
Com ela surgem muitas perspectivas de avanços tecnológicos e econômicos para áreas como educação, saúde, segurança e mobilidade urbana. Se não bastasse o impacto positivo na vida das pessoas, as cidades que têm o privilégio de usufruir dos benefícios da tecnologia 5G, conquistam automaticamente uma grande vantagem competitiva e passam a atrair novas empresas e gerar emprego e renda.
Recentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que 3.079 cidades já têm acesso ao 5G e a velocidade em que isso vem ocorrendo, nem vem ao caso. Mas, como São José do Rio Preto sempre foi uma cidade de vanguarda tecnológica, estávamos bastante otimistas de que o ”progresso” mais uma vez chegaria até aqui rápido.
Porém, não foi bem assim. Fomos surpreendidos pela rejeição, na Câmara dos Vereadores, do projeto que daria a largada nisso. A justificativa? Falta de debates profundos com relação ao tema. Mas, será que isso faz realmente sentido?
Vamos lembrar que muitas entidades setoriais de representatividade local debruçaram-se por meses para construir uma bela proposição para que a instalação das antenas acontecesse. O trabalho, que envolveu também o parque tecnológico e a Prefeitura Municipal, foi embasado na Legislação Federal e está alinhado com a legislação do Estado. Ou seja, a cidade, a sociedade e especialistas foram engajados para que isso de fato beneficiasse a população, criasse condições para bons negócios, principalmente aqueles baseados em tecnologia e capazes de gerar soluções inovadoras. Nós mesmos da Apeti estivemos em contato com vereadores, presidência da Câmara e nos disponibilizamos a esclarecer eventuais dúvidas. Também foram realizadas audiências públicas para o esclarecimento dessa pauta importante, conduzidas pela própria Anatel.
Então, é inesperado a alegação de desconhecimento. Todos os detalhes técnicos foram bem esclarecidos e estão embasados. Não existe margem para argumentação e, muito menos, trata-se de uma legislação que atende a “interesses individuais” e políticos. Aliás, nem existe espaço para isso no atual cenário que vivemos.
No entanto, não podemos de forma alguma fechar os olhos ao fato de que essa delonga prejudica uma sociedade e causa um retrocesso inadmissível e nos coloca em uma posição muito inferior a outras cidades do mesmo porte. Não por falta de estrutura, mas sim da inexistência de uma unidade do entendimento dos benefícios que a tecnologia traz para a sustentabilidade de um município.
O estado, em todas as suas esferas, não deve cercear o avanço da tecnologia. Não podemos retroceder. As leis devem existir para dar segurança jurídica para podermos evoluir e não para impedir as evoluções dos negócios.
Marcelo Lorencin, presidente da APETI (Associação dos Profissionais e Empresas de Tecnologia da Informação).
https://www.diariodaregiao.com.br/opiniao/artigos/sem-5g-sem-evoluc-o-e-o-que-queremos-1.1922218